Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa